Projeto de identificação, documentação e
sistematização de situações de violação dos
direitos à vida e à saúde no contexto da
pandemia de Covid-19 no Brasil.

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Denúncia de violações dos
direitos à vida e à saúde
no contexto da pandemia
da Covid-19 no Brasil

O objetivo deste documento é atender ao clamor de milhões de famílias brasileiras que se veem agredidas em sua dignidade em decorrência de atos de ação e omissão do Estado e do Governo brasileiro na condução do enfrentamento à Pandemia da Covid-19 que resultaram, conforme pesquisas, mesmo que divergentes em metodologias, em uma mortalidade quatro a cinco vezes maior do que a média mundial e direcioná-lo aos Sistemas Regional e Global de Direitos Humanos.

Violações dos direitos humanos no Brasil: denúncias e análises no contexto da Covid-19

Esta obra coletiva reúne contribuição de pesquisadores e pesquisadoras de diversos campos, todos/as mobilizados/as para subsidiar a construção de uma denúncia de violação de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de Covid-19.

É inaceitável que vidas humanas, num contexto tão impactante como foi o da Covid-19, tenham sido maltratadas e perdidas, tenham sido violentadas e violadas em seus direitos por quem deveria, por responsabilidade constitucional e em razão dos compromissos internacionais do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos, ter sido agente de seu cuidado, promoção e proteção.

Subsídio para Atuação Internacional em Direitos Humanos
DOWNLOAD DO DOCUMENTO A formação é uma ação permanente para quem entende que seres humanos são conscientes de seu inacabamento e vocacionados/as a ser mais. Ela é exercício da liberdade e em liberdade. É promoção…
Seminário internacional: Situação dos direitos humanos na pandemia covid-19 no Brasil - Programação
Data: 04 de novembro de 2021 das 08:30 às 16:15 hs - Brasília Transmissão ao vivo pelo Youtube do Conselho Nacional de Saúde Participantes Lideranças e dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em…
CNS participará da 48º Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para denunciar crise da Covid-19 no Brasil
Os representantes da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), durante as atividades marcadas para ocorrer em Manaus (AM), participarão da 48º Sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Com o tema…
Mulher com máscara segurando bandeira do brasil e crucifixo escrito: Fora Genocidas
Bolsonaro poderá ser denunciado na ONU por crime de extermínio durante a pandemia; entenda
Documento deve subsidiar processo contra governo brasileiro em organismos internacionais Preocupada com a atuação do governo federal no enfrentamento à pandemia de covid-19, organizações da sociedade civil trabalham na identificação, documentação e sistematização de situações de…
Entidades apresentam à OEA denúncia de violações do direito humano à saúde pelo governo Bolsonaro
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Audiência pública ocorre nesta segunda-feira (25/10) para apresentação de documento-denúncia elaborado por pesquisadores Entidades da sociedade civil brasileira participam, nesta segunda-feira (25/10), a partir das 15:40, de audiência pública na Comissão Interamericana de Direitos Humanos…
Entidades do projeto Direito Humano à Saúde na Pandemia entregam denúncia ao relator da CPI da COVID-19 no Senado
CNS e CNDH entregam a relator da CPI da Pandemia denúncia-crime contra governo federal
Ao relator do colegiado, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, explicou que o documento foi elaborado por um grupo de 30 pessoas, que incluiu especialistas em diferentes áreas O relator da CPI da Pandemia, senador…
Cemitério em Manaus (AM) em meio à pandemia de coronavírus
Crime de extermínio: entidades calculam 467 mil mortes evitáveis no Brasil
Entidades de diversos setores apresentarão às Nações Unidas um documento no qual pedirão justiça diante do comportamento do governo de Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19, além de denunciar ao Tribunal Penal Internacional o…
Direito Humano à Saúde e à Vida na pandemia de Covid-19 no Brasil
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Sindemia e cárcere no Brasil: descartabilidade dos corpos e a gestão dos indesejáveis no contexto da Covid-19
Pandemia da Covid-19 e o descumprimento da vigilância em saúde no Brasil
Povos indígenas e as violações do direito humano à saúde no contexto da pandemia da covid-19: subsídios à denúncia internacional
Para além da pandemia de Covid-19: considerações sobre as lutas políticas em torno à materialidade do direito à saúde
Orçamento público e direito à saúde em tempos de pandemia: análise do caso brasileiro
Uma análise epidemiológica sobre o manejo da pandemia de Covid-19 no Brasil
Raça, direitos humanos e saúde no contexto da covid-19 no Brasil
Excesso de mortes no Brasil durante a pandemia de Covid-19
A responsabilidade criminal do Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, por crimes de feminicídio de Estado durante a pandemia Covid-19

Episódio 1: As violações dos direitos humanos

As violações cometidas pelo Estado e pelo Governo Brasileiro contra os Direitos Humanos são descritos e analisados tomando em conta os tratados internacionais e os diplomas legais vigentes. São discutidas as motivações e os valores que predominam na gestão do Governo e apontadas as relações causais entre o negacionismo e o aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19. Tem a participação de Flávio Luiz Schiek Valente (Médico e Mestre em Saúde Pública, UFPE), Pedro Hallal (Epidemiologista, UFPel),  Maria dos Remédios (médica e professora associada UFMA) e Elda Bussinguer (Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética).

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