Denúncia de violações dos
direitos à vida e à saúde
no contexto da pandemia
da Covid-19 no Brasil
O objetivo deste documento é atender ao clamor de milhões de famílias brasileiras que se veem agredidas em sua dignidade em decorrência de atos de ação e omissão do Estado e do Governo brasileiro na condução do enfrentamento à Pandemia da Covid-19 que resultaram, conforme pesquisas, mesmo que divergentes em metodologias, em uma mortalidade quatro a cinco vezes maior do que a média mundial e direcioná-lo aos Sistemas Regional e Global de Direitos Humanos.
Violações dos direitos humanos no Brasil: denúncias e análises no contexto da Covid-19
Esta obra coletiva reúne contribuição de pesquisadores e pesquisadoras de diversos campos, todos/as mobilizados/as para subsidiar a construção de uma denúncia de violação de direitos humanos no Brasil durante a pandemia de Covid-19.
É inaceitável que vidas humanas, num contexto tão impactante como foi o da Covid-19, tenham sido maltratadas e perdidas, tenham sido violentadas e violadas em seus direitos por quem deveria, por responsabilidade constitucional e em razão dos compromissos internacionais do Estado brasileiro em matéria de direitos humanos, ter sido agente de seu cuidado, promoção e proteção.
Episódio 1: As violações dos direitos humanos
As violações cometidas pelo Estado e pelo Governo Brasileiro contra os Direitos Humanos são descritos e analisados tomando em conta os tratados internacionais e os diplomas legais vigentes. São discutidas as motivações e os valores que predominam na gestão do Governo e apontadas as relações causais entre o negacionismo e o aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19. Tem a participação de Flávio Luiz Schiek Valente (Médico e Mestre em Saúde Pública, UFPE), Pedro Hallal (Epidemiologista, UFPel), Maria dos Remédios (médica e professora associada UFMA) e Elda Bussinguer (Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética).