Data: 04 de novembro de 2021 das 08:30 às 16:15 hs - Brasília

Transmissão ao vivo pelo Youtube do Conselho Nacional de Saúde

Participantes

Lideranças e dirigentes de movimentos e organizações populares que atuam em direitos humanos e na luta pelo direito humano à saúde, conselheiros/as do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), convidados/as de organizações internacionais.

Objetivo

Denunciar as violações dos direitos humanos, particularmente do direito humano à vida e à saúde no enfrentamento da pandemia Covid-19 por parte do Estado/Governo federal brasileiro, a fim de subsidiar processos de busca de responsabilização à luz dos compromissos nacionais e internacionais do Estado brasileiro com os direitos humanos.

Programação

08:30 – Abertura da sala, entrada de participantes, organização e ambientação

09:10 – Abertura na sala e transmissão – Acolhida e apresentação da proposta do Seminário

09:20 – Palavras de abertura - Coordenação Paulo Carbonari
Momento para a saudação inicial e agradecimento pela presença dos participantes

Articulação Monitoramento Direitos Humanos no Brasil (AMDH) - Eneias da Rosa
Fórum Nacional de Luta pelo Direito Humano à Saúde - Valdevir Both
Presidência Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Fernando Pigatto
Presidência Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) - Yuri Costa

10:00 – Apresentação da Denúncia – Dr. Flávio Luiz Schieck Valente

11:00 – Mesa 1 - Comentários convidados/as - Coordenação Paulo Carbonari

Ex-presidente do CDESC/ONU - Renato Zeerbini
Comissionado da CIDH/OEA e Relator para o Brasil - Joel Hernandez
Representante da H2G2 - Nicoleta Domenico
Representante da FIDH - Jimena Reyes
Representante da ISP - Jocélio Drumond
Representante da Associação Vida e Justiça - Renato Simões

12:15 – Intervalo

13:00 - Abertura da Sala, Entrada de Participantes, Organização e Ambientação

13:15 – Mesa 2 - Aprofundamento das Violações I - Coordenação Josiane Gamba
A mesa tem por objetivo apresentar subsídios para compreender sob o olhar epidemiológico e bioético o significado das mortes pela Covid-19 no Brasil, particularmente das milhares de mortes que poderiam ter sido evitadas.

Pedro Rodrigues C. Hallal
Maria dos Remédios F. Carvalho Branco
Elda Coelho Bussinguer

14:00 Mesa 3 - Aprofundamento das Violações II - Coordenação Nara Peruzzo
A mesa tem por objetivo apresentar subsídios para compreender o tema do financiamento da saúde e da atuação da vigilância sanitária a pandemia. Também aponta perspectivas e possibilidades para a promoção da justiça testemunhal às vítimas.

Bruno Moretti
Euzamara de Carvalho
Armando Antônio de Negri Filho

14:30 Mesa 4 - Impacto em Grupos Sociais - Coordenação Fernando Pigatto
A mesa tem por objetivo apresentar o impacto da pandemia de Covid-19 em segmentos que mais sofreram com ela, particularmente negros/as, quilombolas, mulheres, povos indígenas e encarcerados/as. Pretende revelar as principais vítimas das violações de direitos na pandemia.

Benilda Regina Paiva de Brito
Soraia da Rosa Mendes
Luiz Eloy Terena
Cristian de Oliveira Gamba

15:20 – Falas de Encerramento – Coordenação Paulo Carbonari

Articulação Monitoramento Direitos Humanos no Brasil (AMDH) - Eneias da Rosa
Fórum Nacional de Luta pelo Direito Humano à Saúde - Valdevir Both
Presidência Conselho Nacional de Saúde (CNS) - Fernando Pigatto
Presidência Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) - Yuri Costa

16:00 – Encerramento do Seminário